Tipo de ajusteContrato (termo inicial): Acordo formal recíproco de vontades firmado entre as partes
TipoOriginal
OpçãoContrato
Número14
Processo TCM
ParcelasFixa
Ano2026
Data início12/02/2026
Data final31/12/2026
OrgãoMUNICIPIO DE GOUVELANDIA
AssuntoObras e Serviços de Engenharia/Aquisição de Materiais (Engenharia)
CNPJ
24.858.163/0001-78
PrestadorMEGA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ObjetoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, A SEREM EXECUTADAS SOB A SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS E MANUAIS OPERACIONAIS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BEM COMO COM AS DEMAIS DIRETRIZES E EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NOS TERMOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 990450/2025/MCIDADES/CAIXA.